23.10.09

O REGGAE

A redução da maioridade penal, de vez em vez, acalora discussões seja de amigos, políticos, ou mesmo leigos, provando um longo impasse na solução dessa questão.
Para quem, talvez, desconheça o assunto, reduzir a maioridade penal é alegar que um jovem pode responder por seus atos antes da idade atualmente compreendida pena lei, 18 anos. Hoje um indivíduo de 18 anos ou mais que cometa alguma penalidade e é condenado pela justiça, vai para o presídio, tornando-se mais um na vasta sociedade de detentos que cada vez mais aglomera-se em seus cárceres sub humanos. Já um indivíduo abaixo dessa idade, se condenado, no máximo, vai parar em uma fundação casa (antiga febem), junto com outros, presos pelos mais diversos crimes.
Não vejo a redução da maioridade penal como uma solução, quiçá, uma remediação ao caos instalado e vivenciado nas mais diversas cidades brasileiras, atualmente.
Vivemos em uma sociedade de realidades discrepantes, em que a educação básica é precária e a saúde, ineficiente, assim, embora o ambiente jamais seja fator determinante, todas essas relações influenciam na socialização desse indivíduo. Em outras palavras, criamos toda essa criminalidade que tentamos extirpar. Prende-se um menor hoje, amanhã teremos mais "filhos da marginalidade" pra nos preocupar.
Aprendemos, desde cedo, a sermos punitivos. Uma criança apanha depois de alguma traquinagem, um adolescente é castigado depois de alguma rebeldia ou desobediência, pouco estamos interessados em sua aprendizagem, somente na punição que deve ser aplicada após uma infração.
Alguns ainda pensam que a punição causará medo, como se reduzindo a idade penal, outros menores deixariam de cometer crimes. Se esse argumento fosse coerente, já não haveria mais criminalidade nas ruas, ninguém mais matava, roubava, sequer burlaria a lei.
Não estou defendendo a passividade, nem vivendo em um mundo de fantasias, oferecendo a outra face, idealizando, um dia, o Nobel da paz, só penso que superlotar nossas cadeias (mais?!), pilhas de processos crescendo em almoxarifados de Fóruns (mais?!), criar mais um órgão pra se responsabilizar pelos trabalhos de presídios e fundações casa, não resolverá o problema.
Antes de tomar medidas desesperadas e desgastar discussões com questões inconstitucionais, prefiro a ideia de acreditar no indivíduo até que se esgotem todas as possibilidades!!!
Então, pra quem gosta e pra quem não conhece, vale a pena conferir "o reggae", musica da legião que retrata a construção e marginalização de oprimidos esquecidos pela "elite" brasileira.